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A AIFO (Associacão Italiana Amici di Raoul Follereau), participou da 56ª Edição da FACIM onde promoveu as Doenças Não Transmissíveis (Diabetes, Hipertensão e Cancro), bem como os direitos das pessoas com deficiência e a sua respectiva inclusão social e económica.
A participação nesta Feira Internacional Moçambicana consistiu em:
- Sensibilização das pessoas em relação as doenças não transmissíveis e bons hábitos de vida;
- Uso do álbum seriado por parte dos activistas para a realização desta sensibilização
- Medição da tensão.
Fotos
O álbum seriado usado na sensibilização das pessoas nas mãos do Oficial de Comunicação da AIFO
Visitantes sendo sensibilizados e uma pessoa medindo a tensão
A Directora Nacional da AIFO, Elisa Morrone, falando com a Imprensa- Details
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Moçambique está no processo de construção da sua infra-estrutura digital com reformas em curso que tem melhorado de forma geral o acesso à Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) em todo o país. A lei de Telecomunicações de 2016 trouxe melhores serviços e preços mais acessíveis, aumentando a cobertura e promovendo a inclusão digital. Além disso, o Governo de Moçambique tem investido em melhorar a acessibilidade para grupos vulneráveis e comunidades marginalizadas através de iniciativas como o Fundo de Acesso Universal (Serviço Universal é um conceito promovido pela União Internacional de Telecomunicações (UIT) para garantir que os serviços de telecomunicações sejam acessíveis ao maior número de pessoas e comunidades, a um preço comportável).
Apesar das reformas em curso a nível de regulamentação e licenciamento, Moçambique continua a registar entre as mais baixas taxas de acesso às TICs no mundo: de acordo com o Censo Geral da Habitação e da População de 2017, cerca de 26,4%, dos Moçambicanos possuem um telefone celular e 6,6% tem acesso a Internet, com enormes diferenças entre homens e mulheres e entre população urbana e rural. Entre as comunidades mais marginalizadas no acesso às TIC estão as pessoas com deficiência que, de acordo com o último Censo, constituem 2,6% da população.
As TICs podem contribuir sensivelmente na superação das limitações funcionais existentes na vida cotidiana das pessoas com deficiência, permitindo o acesso à informação, emprego e lazer e aos serviços públicos num pé de igualdade com os outros cidadãos. No Direito Internacional, o acesso às TICs é considerado uma condição prévia para o gozo de todos os outros direitos substantivos. O direito de acesso às TICs está enquadrado na perspectiva da deficiência na Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (UNCRPD), instrumento que Moçambique ratificou em 2012.
A UNCRPD apela especificamente aos Estados Partes "para promover o desenvolvimento, a produção e distribuição de tecnologias e sistemas acessíveis de informação e comunicação numa fase inicial". Como conceito emergente com relação às áreas de tecnologia e políticas públicas, a Programação Universal (Universal Design), a Programação Universal é definida pela UNCRPD como o processo [e o resultado] de “… desenho de produtos, ambientes, programas e serviços a serem utilizados por todas as pessoas, na maior medida possível, sem a necessidade de adaptação ou design especializado, assume que as TICs se tornam acessíveis se a usabilidade, a acessibilidade e a flexibilidade necessária para eventual acomodação forem abordadas na fase de desenho de bens e serviços, em vez que ajustadas posteriormente. Ao mesmo tempo a Programação Universal não exclui dispositivos de assistência para grupos específicos de pessoas com deficiência, tendo em consideração fatores contextuais e ambientais locais.
O quadro legal e de política publica protege e promove os direitos das pessoas com deficiência em Moçambique. No entanto, o país enfrenta barreiras na implementação das políticas de inclusão que limitam o acesso à informação e à prestação de serviços em setores como saúde, educação e emprego. Com algumas exceções, medidas ainda precisam ser introduzidas para permitir o acesso efetivo às TICs para as pessoas com deficiência, persistindo desafios tanto no uso de softwares de acessibilidade já disponíveis, geralmente pouco conhecidos, assim como na acomodação de soluções de TICs ao contexto e condições locais, a fim de responder aos desafios locais.
A Conferência Inaugural sobre Programação Universal e Tecnologias Assistivas explorou esses conceitos a partir de boas práticas internacionais relevantes para o contexto local. O evento realizou-se no dia 12 de novembro de 2019 em Maputo na presença de decisores públicos, reguladores, especialistas sectoriais, académicos, organizações da sociedade civil, desenvolvedores de TICs, empreendedores e parceiros de desenvolvimento.
A Dra. Francesca Briuschi, representante da AICS, fez a abertura da conferência e deu às boas vindas aos participantes.
O Professor Anthony Giannoumis falou sobre Desenho Universal e como o desenho universal beneficia não só a um grupo específico da população, como pessoas com deficiências, mas a todos, pois a deficiência, segundo ele, deve ser vista como parte da condição humana.
Dan Gilbert falou de design thinking e fez exercícios com os presentes para explorar a criatividade das pessoas.
Cathrine Bui falou da importância da integração da mulher no mercado de trabalho e como a igualdade de genéro pode ter um efeito positivo na economia, tendo apresentado o caso da Noruega, onde a participação das mulheres na força laboral trouxe um maior input a economia.
Evert-Jan Hoogerwerf, copresidente da Aliança Internacional das Organizações de Tecnologias Assistivas , falou de tecnologias assistivas.
O Dr. Chambeze, Director do IFPELAC, falou dos esforços do IFPELAC para a formação inclusiva, tendo falado do Projecto PIN e de como o IFPELAC tem estado a colocar a acessibilidade em primeiro lugar, em tudo o que faz.
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A AIFO Moçambique recebeu de 28 de Setembro de 2019 à 10 de Outubro de 2019, a coordenadora de projectos da AIFO, Simona Venturoli, que veio da Sede da AIFO em Itália, na Bolonha, para fazer actividades de monitoria e avaliação dos Projectos que a AIFO tem currentemente no país.
Durante a sua estadia em Moçambique, a gestora de projectos reuniu-se com a equipa da AIFO em Maputo e em Chimoio, visitou o IFPELAC e o CFP de Malhazine, onde o projecto PIN está a actuar, teve encontros com a Direcção Provincial de Saúde de Maputo e de Matola, aquando do projecto de prevenção de doenças não transmissíveis, tendo efectuado visitas aos distritos de Moamba, Sabie e São Damásio.
Teve igualmente encontros com o representante legal da AIFO, o Sr. Domenico Liuzzi, com a Francesca Bruschi da Agência Italiana de Coo-peração, financiadora de vários projectos em que a AIFO está envolvida.
Em Chimoio, onde a AIFO tem o escritório mais antigo e onde tem actuado no combate a lepra, a Simona reuniu-se com a AMPAL – Associação Moçambicana de Pessoas Atingidas pela Lepra, para medir as relações com este histórico pareceiro da AIFO e para preparar actividades futuras.
A Gestora de Projectos da AIFO teve ainda vários encontros com os parceiros da AIFO nos diferentes projectos como o IFPELAC, a ISCOS, CUAMM, Dream e FAMOD
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A equipa do Projecto PIN, constituída pela coordenadora do Projecto PIN, a administradora da AIFO e o Oficial de Comunicação, estiveram em Pemba de 21 de Outubro de 2019 à 27 de Outubro de 2019.
Durante a sua estadia lá, visitaram o IFPELAC e o Centro de Formação de Pemba, tendo tido um encontro de trabalho com o Delegado do IFPELAC, João Massingue, o representante do INEP, Afonso Machungo e com o Ponto Focal do Projecto PIN, Lucas Miguel Temo. Este encontro serviu para organizar a Feira do Emprego e Empreendedorismo Inclusivo de Pemba, agendada para o dia 21 de Novembro, apresentar propostas de material de visibilidade para o Centro de Formação do IFPELAC de pemba, e para discutir a implementação da segunda fase da Pesquisa Emancipatória, que será implementada através do Projecto VAI: “Valorização da Autonomia e Inclusão de Jovens com Deficiências”, um projecto complementar ao Projecto PIN.
A respeito da Feira do Emprego e Empreendedorismo Inclusivo, a AIFO comprometeu-se a co-organizar o evento com o Instituto Nacional do Emprego (INEP), financiando o evento e comprometendo-se a produzir o material de divulgação, bem como dando apoio logístico.
A respeito da segunda fase da Pesquisa Emancipatória, que envolverá ir as comunidades e falar directamente com os jovens com deficiências, o Delegado do IFPELAC aconselhou que a coordenadora tivesse encontros com os chefes dos quarteirões e representantes das comunidades.
Quanto as obras para tornar acessível o Centro de Formação de Pemba, foi aberto o concurso para as empresas de construção civil que vão apresentar as suas propostas técnicas e financeiras, sendo que as obras estão previstas para iniciar ainda este ano.